Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Juíza decreta falência do Grupo OK

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula